Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

Em sua defesa, a empresa afirmou que, após tomar conhecimento da gravidez da funcionária, "ofereceu à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se encaminhasse ao escritório em Macaé (RJ), base administrativa da empresa, para auxiliar na operação de máquina copiadora, em regime de 44 horas semanais, com redução dos adicionais inerentes ao trabalho embarcado e manutenção do salário base e benefícios

Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento

Ação de Conhecimento

Apelação.

Mandado de Segurança.

Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.

Advogado. Jornada de trabalho.

Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.

Vínculo de emprego. Condição de bancário.

Quarteirização de atividade bancária.

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”

Juiz autoriza preso a dormir fora de albergue

Medida foi necessária porque preso conseguiu trabalho o que torna inviável seu retorno todos os dias para a unidade

Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento

Mulher separada receberá benefício equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal

Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto

Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.

Empregado queria o piso salarial de vigilante, mas era porteiro e não alcançou sua pretensão

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias.

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Dirceu recebe oferta de R$ 2,1 mil para atuar em escritório de advocacia

Ex-ministro está preso no presídio da Papuda, no regime semiaberto

Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais

Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3

Comissão aponta necessidade de fomentar cadastro das sociedades de advogados

A comissão debateu o Provimento n. 187/2018 do Conselho Federal da OAB, que altera o Provimento n. 112/2006 no tocante às sociedades de advogados.

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil